Direcção-Geral de Geologia e Energia
Despacho n.o 4413/2007
Lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva relativa a ascensores
1—Ao abrigo do n.o 3 do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 295/98, de 22 de Setembro, e de acordo com a comunicação da Comissão Europeia n.o 2006/C 303/27, de 13 de Dezembro, é a seguinte a lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.o 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa a ascensores:
NP EN81-1: 2000 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores—parte 1: ascensores
EN 81-1:1998/A2: 2004 eléctricos.
EN 81-1:1998/A1: 2005
EN 81-1:1998/AC: 1999
NP EN81-2: 2000 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores—parte 2: ascensores
EN 81-2:1998/A2: 2004 hidráulicos.
EN 81-2:1998/A1: 2005
EN 81-2:1998/AC: 1999 
EN81-28: 2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores—ascensores—parte 28: dispositivo de alarme remoto para ascensores e ascensores de carga.
EN81-58: 2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores—exames e ensaios—parte 58: ensaios de resistência ao fogo das portas de patamar.
EN81-70: 2003
EN 81-70: 2003/A1: 2004 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores—aplicações particulares
para ascensores e ascensores de carga—parte 70: acessibilidade dos ascensores a pessoas, incluindo pessoas com deficiência. EN81-72: 2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores—aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga—parte 72: ascensores para bombeiros.
EN81-73: 2005 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores—aplicações particulares
para ascensores e ascensores de carga—parte 73: comportamento dos ascensores em caso de incêndio.
NP EN12016: 2004 Compatibilidade electromagnética—norma da família da produtos para ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes—imunidade.

EN12385-5: 2002 Cabos de aço—segurança—parte 5: cabos de cordões para elevadores.
EN13015: 2001 Manutenção de elevadores e escadas mecânicas—regras para a elaboração das instruções de manutenção.
EN13411-7:2006 Terminais para cabos de aço—segurança—parte 7: terminal em cunha simétrica.
2—É revogado o despacho n.o 939/2007, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 13, de 18 de Janeiro de 2007.
1 de Fevereiro de 2007.—O Director-Geral, Miguel Barreto.